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NO ESPAÇO DO CIDADÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE AIRÃES PODE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS:

segunda a sexta
9:00 às 12:00
14:00 às 17:30

  • Autoridade para as Condições do Trabalho:

    • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;

    • Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;

    • Aquisição de livros e publicações à  ACT;

    • Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;

    • Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;

    • Formulários e minutas.

  • ADSE, I.P.:

    • ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;

    • Pedido / renovação de CESD;

    • Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);

    • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;

    • Consultas de conta corrente;

    • Alteração de Nome / IBAN / Morada;

    • Entrega de documentos de despesa;

    • ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));

    • ADSE Direta - Estado do processo - Entrega de documentos despesa Online;

    • ADSE Direta - Os meus descontos;

    • ADSE Direta - Posição Global do Beneficiário;

    • Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.

  • Agência para a Modernização Administrativa:

    • Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;

    • CC - Confirmação de Alteração de Morada;

    • Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice; 

    • Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;

    • Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;

    • Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;

    • Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;

    • Orçamento Participativo Portugal:

      • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;

      • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;

      • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro.

    • Renovação do Cartão de Cidadão; (online)

    • Cancelamento do Cartão de Cidadão. (online)

  • Autoridade Tributária e Aduaneira:

    • Senha de Acesso - Recuperar;

    • IRS - Certidão de Liquidação - Obter;

    • e-Fatura Validação de Faturas;

    • e-Fatura Recolha de Faturas;

    • Declaração Modelo 44 do IRS;

    • e-Fatura Associação das receitas médicas às Faturas;

    • Cadernetas Prediais - Obter;

    • Certidão de Dívida e Não Dívida - Obter;

    • Coimas -  Documento para pagamento - Obter;

    • Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;

    • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Documento para pagamento - Obter;

    • Senha de Acesso - 1ª vez;

    • IRS - Comprovativo de entrega de declarações  - Obter;

    • Dividas Fiscais - Documento para pagamento - Obter;

    • e-Fatura Consulta;

    • Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de pagamento - Obter.

  • Caixa Geral de Aposentações:

    • Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;

    • Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;

    • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;

    • Pedido de subsídio de Morte;

    • Entrega de requerimento de subsídio de funeral;

    • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa; 

    • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;

    • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;

    • Pedido de alteração de dados pessoais;

    • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

  • Direção-Geral das Atividades Económicas:

    • Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

    • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

    • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

  • Direção Geral do Consumidor:

    • Receção de reclamações;

    • Pedidos de Informação;

    • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

  • Direção-Geral do Ensino Superior:

    • Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;

    • Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;

    • Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;

    • Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.

  • Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas: 

    • Certidões - Paroquiais;

    • Outros assuntos.

  • Instituto do Emprego e Formação Profissional:

    • Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;

    • Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;

    • Candidatos - Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;

    • Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;

    • Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;

    • Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;

    • Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;

    • Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;

    • Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;

    • Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;

    • Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;

    • Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;

    • Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;

    • Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;

    • Candidatos - Recuperação de dados de acesso  - Netemprego;

    • Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;

    • Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego;

    • Candidatos - Registo de CV - Netemprego.

  • Inspeção Geral das Atividades Culturais:

    • Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;

    • Registo Propriedade Intelectual - Certidão;

    • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;

    • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.

  • Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

    • Porta 65 - Submissão Candidaturas.

  • Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

    • Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;

    • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

  • Instituto da Segurança Social:

    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;

    • Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos; 

    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter  menos de 10 trabalhadores);

    • Segurança Social direta - Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;

    • Segurança Social direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;

    • Informações;

    • Segurança Social direta - Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;

    • Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;

    • Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;

    • Atendimento por Marcação  (VMP - Visita por Marcação Prévia); 

    • Pedido de Formulários/Requerimentos;

    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);

    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;

    • Serviços temporários:

      • Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;

      • Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.

  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

    • Marcação de renovação da autorização de residência;

    • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);

    • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);

    • SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

  • Serviços Partilhados do Ministério da Saúde: 

    • Cancelar pedido de consulta;

    • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;

    • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;

    • Fazer pedido de renovação de receita crónica;

    • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;

    • Marcar consulta;

    • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;

    • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;

    • Listar autorizações de renovação de receita crónica;

    • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;

    • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);

    • Partilha de informação com o SNS;

    • Serviços Informativos;

    • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;

    • Consultar - Lista de pedidos de consulta;

    • Dados pessoais – Identificação;

    • Dados Pessoais - Contactos de emergência;

    • Planos de cuidados – Questionário de saúde;

    • Planos de cuidados – Calculadora de risco;

    • Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;

    • Planos de cuidados – Boletim de vacinas;

    • Siga e RSP – Calendário;

    • Serviços – Comprovativo de presença;

    • Serviços – Mobilidade de doentes;

    • Serviços – Contacto com a unidade de saúde;

    • Serviços – informação de links úteis.