​

• Autoridade para as Condições do Trabalho:

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;

  • Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;

  • Aquisição de livros e publicações à  ACT;

  • Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;

  • Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;

  • Formulários e minutas.

• ADSE, I.P.:

  • ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;

  • Pedido / renovação de CESD;

  • Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);

  • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;

  • Consultas de conta corrente;

  • Alteração de Nome / IBAN / Morada;

  • Entrega de documentos de despesa;

  • ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));

  • ADSE Direta - Estado do processo - Entrega de documentos despesa Online;

  • ADSE Direta - Os meus descontos;

  • ADSE Direta - Posição Global do Beneficiário;

  • Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.

• Agência para a Modernização Administrativa:

  • Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;

  • CC - Confirmação de Alteração de Morada;

  • Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice; 

  • Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;

  • Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;

  • Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;

  • Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;

  • Orçamento Participativo Portugal:

    • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;

    • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;

    • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro.

  • Renovação do Cartão de Cidadão; (online)

  • Cancelamento do Cartão de Cidadão. (online)

• Autoridade Tributária e Aduaneira:

  • Senha de Acesso - Recuperar;

  • IRS - Certidão de Liquidação - Obter;

  • e-Fatura Validação de Faturas;

  • e-Fatura Recolha de Faturas;

  • Declaração Modelo 44 do IRS;

  • e-Fatura Associação das receitas médicas às Faturas;

  • Cadernetas Prediais - Obter;

  • Certidão de Dívida e Não Dívida - Obter;

  • Coimas -  Documento para pagamento - Obter;

  • Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;

  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Documento para pagamento - Obter;

  • Senha de Acesso - 1ª vez;

  • IRS - Comprovativo de entrega de declarações  - Obter;

  • Dividas Fiscais - Documento para pagamento - Obter;

  • e-Fatura Consulta;

  • Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de pagamento - Obter.

• Caixa Geral de Aposentações:

  • Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;

  • Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;

  • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;

  • Pedido de subsídio de Morte;

  • Entrega de requerimento de subsídio de funeral;

  • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa; 

  • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;

  • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;

  • Pedido de alteração de dados pessoais;

  • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

• Direção-Geral das Atividades Económicas:

  • Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

  • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

  • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

• Direção Geral do Consumidor:

  • Receção de reclamações;

  • Pedidos de Informação;

  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

• Direção-Geral do Ensino Superior:

  • Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;

  • Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;

  • Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;

  • Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.

• Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas: 

  • Certidões - Paroquiais;

  • Outros assuntos.

• Instituto do Emprego e Formação Profissional:

  • Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;

  • Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;

  • Candidatos - Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;

  • Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;

  • Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;

  • Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;

  • Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;

  • Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;

  • Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;

  • Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;

  • Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;

  • Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;

  • Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;

  • Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;

  • Candidatos - Recuperação de dados de acesso  - Netemprego;

  • Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;

  • Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego;

  • Candidatos - Registo de CV - Netemprego.

• Inspeção Geral das Atividades Culturais:

  • Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;

  • Registo Propriedade Intelectual - Certidão;

  • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;

  • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.

• Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

  • Porta 65 - Submissão Candidaturas.

• Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

  • Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;

  • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

• Instituto da Segurança Social:

  • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;

  • Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos; 

  • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter  menos de 10 trabalhadores);

  • Segurança Social direta - Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;

  • Segurança Social direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;

  • Informações;

  • Segurança Social direta - Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;

  • Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;

  • Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;

  • Atendimento por Marcação  (VMP - Visita por Marcação Prévia); 

  • Pedido de Formulários/Requerimentos;

  • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);

  • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;

  • Serviços temporários:

    • Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;

    • Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

  • Marcação de renovação da autorização de residência;

  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);

  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);

  • SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

• Serviços Partilhados do Ministério da Saúde: 

  • Cancelar pedido de consulta;

  • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;

  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;

  • Fazer pedido de renovação de receita crónica;

  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;

  • Marcar consulta;

  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;

  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;

  • Listar autorizações de renovação de receita crónica;

  • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;

  • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);

  • Partilha de informação com o SNS;

  • Serviços Informativos;

  • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;

  • Consultar - Lista de pedidos de consulta;

  • Dados pessoais – Identificação;

  • Dados Pessoais - Contactos de emergência;

  • Planos de cuidados – Questionário de saúde;

  • Planos de cuidados – Calculadora de risco;

  • Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;

  • Planos de cuidados – Boletim de vacinas;

  • Siga e RSP – Calendário;

  • Serviços – Comprovativo de presença;

  • Serviços – Mobilidade de doentes;

  • Serviços – Contacto com a unidade de saúde;

  • Serviços – informação de links úteis.

​

​